PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.092, DE 31 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.092, DE 31 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.092, DE 31 DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro d...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.920, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.920, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.920, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revoga...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.919, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.919, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.919, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.918, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.918, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.918, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.917, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.917, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.917, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 31 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.916, DE 31 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.915, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração na...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.914, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.913, DE 31 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.913, DE 31 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.913, DE 31 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial v...