PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.928, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.928, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.928, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.923, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.923, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.923, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE n° 4.238, de 07 de novembro...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.797, DE 31 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.797, DE 31 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.797, DE 31 DE julho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...