PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
7
Radar Regulatório
1714
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
309 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.928, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.928, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.928, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.926, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.925, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.923, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.923, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.923, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE n° 4.238, de 07 de novembro...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.797, DE 31 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.797, DE 31 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.797, DE 31 DE julho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...