PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/08/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 990, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 990, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 990, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 843, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso ...
26/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 395, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 395, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 395, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe co...
26/08/2025
DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 99, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 883/2025, de 18 de agosto de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegia...
26/08/2025
despacho nº 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 98, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo...
26/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.008, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.008, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.008, DE 22 DE agosto DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
26/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.007, DE 22 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.007, DE 22 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.007, DE 22 DE agosto DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especi...
25/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.245, de 13 de novembro de 2024, publicada em DOU nº 222 de 18 de novembro de 2024, Seção 1, página 109. Onde se lê: PAPER INK BRASIL INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PIGMENTOS LTDA / 35.611.525/0001-48 TINTA PARA TATUAGEM MASTER'S INK 25351.409072/2024-45 / 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-...
25/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE Nº 299, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção I, págs. 52 e 53, conforme expedientes nº 0619191/23-6 e 0879448/25-3. Onde se lê: Endereço: Veenpluis 4, 6, 5684 PC, Best - Holanda Leia-se: Endereço: Veenpluis 6, 5684 PC, Best - Holanda
25/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2978 de 07/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº, de 11/08/2025, na Seção 1, página 98, referente ao processo 2500412078000, da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Onde se lê: 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral Leia-se: 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral