Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
22/05/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 21 DE MAIO DE 2025
Torna público o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/I&SD), nos termos do Edital Conjunto SEIDIGI/SGTES-MS Nº 1/2025.
21/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.849, DE 20 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
21/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.940, DE 19 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos e critérios técnicos destinados à construção, ampliação e reforma da Rede de Frio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
21/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.937, DE 19 DE MAIO DE 2025
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado da Paraíba, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
21/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.933, DE 19 DE maio DE 2025
Altera a Portaria GM/MS 1.925, de 20 de novembro de 2023, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho, que tem por finalidade elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio.
21/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.925, DE 19 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a composição da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.
21/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 814, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 813, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio
20/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 812, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).