PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
5093
normas em: último ano
Chamado à Ação
244
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.939, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaçã...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.938, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.937, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.936, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.935, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.934, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.933, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.931, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...