PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
415
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
33
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.129, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.128, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.127, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relaciona...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitá...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.083, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-G...
18/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.082, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...