PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os ...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás. O MINISTRO DE ESTADO ...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem ...
04/08/2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confe...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...