PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
1186
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
76
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.755, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os ...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Aparecida de Goiânia no Estado de Goiás. O MINISTRO DE ESTADO ...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.753, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.751, DE 1° DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem ...
04/08/2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MSNº 7.750, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confe...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.371, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.942, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de...
04/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...