PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
1732
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
310 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica a habilitação do Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finance...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Gravatá no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia, a habilitação do Hospital de Clínicas de Passo Fundo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC)...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Município de Salgueiro, do Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, nos serviços ...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.757, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.756, 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe co...