Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.900, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.900, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.900, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.897, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.897, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.897, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.896, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.896, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.896, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...