Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.900, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.900, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.900, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.898, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.897, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.897, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.897, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.896, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.896, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.896, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.895, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.894, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.893, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.892, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...