Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 465, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 464, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 464, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 464, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 462, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 462, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 462, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 461, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 461, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 461, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 460, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 460, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 460, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 459, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 459, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 459, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 458, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 458, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 458, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...