PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/09/2026
Portaria SGTES/MS Nº 379, DE 14 DE setembro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 379, DE 14 DE setembro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 379, DE 14 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SGETS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de...
16/09/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Resolução CNS nº 793, de 7 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2025, Seção 1, página 110, no art. 1º, Art. 1º Aprovar a reestruturação da CISTT para o exercício do mandato de 2025 a 2028, com a composição de 34 (trinta e quatro) vagas, constituída da seguinte forma: Suplente (em ordem alfabética) onde se lê: "e) Confederação Nacional da...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.631, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.628, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
16/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (...
16/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.168, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.168, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.168, DE 15 DE setembro DE 2026 Prorroga a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS Nº 8.098, de 1º de outubro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica prorrogada, por doze meses, a atuação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/M...
16/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.165, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, para dispor sobre a composição do grupo de trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de abril de 2026, passa a vigorar com as ...