PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.026, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta - SA no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde, o Modelo de Informação de Sumár...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.025, DE 27 DE agosto DE 2025 Institui o Modelo de Informação do Sumário de Alta Obstétrico - SAO no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art.1º Fica instituído, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde- RNDS, o modelo de in...
28/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.022, 27 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Acaraú no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...
28/08/2025
Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.019, DE 27 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
28/08/2025
Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.018, DE 27 DE agosto DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.287, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.287, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.287, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funciona...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.286, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
28/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.285, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.285, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.285, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Em...