PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

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consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2544 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4781 novos serviços

Novas Terapias no SUS

557 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

401 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

05/08/2025

PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de obras de sistemas públicos de abastecimento de água, de sistemas públicos de esgotamento sanitário e de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombol...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas/MHCDCh. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos V, VI e X, do Anexo I, do Decreto nº 11.223...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

05/08/2025

PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em áreas urbanas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.223, de 5 d...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...