PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5093

normas em: último ano

26%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

244

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

752 novos serviços

Novas Terapias no SUS

101 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

133 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

05/08/2025

PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.777, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de obras de sistemas públicos de abastecimento de água, de sistemas públicos de esgotamento sanitário e de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano e em comunidades quilombol...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.776, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas/MHCDCh. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, incisos V, VI e X, do Anexo I, do Decreto nº 11.223...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

05/08/2025

PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 2.775, DE 30 DE JULHO DE 2025 Institui processo seletivo, a ser realizado a partir de dotações orçamentárias existentes no orçamento 2025, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em áreas urbanas. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VI e X do art. 18 do Anexo I do Decreto nº 11.223, de 5 d...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

05/08/2025

Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025

Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.725, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...