PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.495, DE 4 DE agosto DE 2025 Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que Ihe confere o art. 84, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025, e na Portaria GM/MS n...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.947, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.946, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.944, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.944, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.944, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
05/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.943, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...