Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência
Todas as Portarias

02/06/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 30 DE MAIO DE 2025

Torna pública a decisão de incorporar o desogestrel para tratamento da endometriose, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar o acetato de noretisterona (10 mg) e o dienogeste para tratamento da endometriose, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Ref.: 25000.198187/2024-89.

Regulação e Normas

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.025, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.016, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2025

Portaria GM/ms Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025

Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/05/2025

Portaria GM/ms Nº 7.004, DE 29 DE MAIO DE 2025

Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.001, DE 28 DE maio DE 2025

Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/05/2025

PORTARIA INC Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2025

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.

Outros

30/05/2025

Portaria SVSA/MS Nº 130, DE 19 DE maio DE 2025

A A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

29/05/2025

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SECTICS/MS nº 72, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, página 181.

Outros