PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Comitê Técnico Consultivo para apoio ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (CTCPDP). Ref.: 25000.130032/2025-26. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 d...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Ataléia no estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos municípios no estado do Rio Grande do Sul para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, ...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Indaial no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de Adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de São José do Ouro, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...