PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
5093
normas em: último ano
Chamado à Ação
244
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
752 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Comitê Técnico Consultivo para apoio ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (CTCPDP). Ref.: 25000.130032/2025-26. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 d...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Ataléia no estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.831, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos municípios no estado do Rio Grande do Sul para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, ...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.830, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Indaial no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de Adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.829, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.828, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.826, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de São José do Ouro, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...