Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência
Todas as Portarias

05/06/2025

Portaria Conjunta Nº 4, DE 2 de junho DE 2025

Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

Retificação

No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.793, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 77.

Outros

04/06/2025

Retificação

No art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.561, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 158 a 159.

Transplantes

04/06/2025

Retificação

No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.826, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 82.

Outros

04/06/2025

Retificação

No art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, páginas 79 e 80.

Outros

04/06/2025

Retificação

No art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, seção 1, página 104 a 105.

Média e Alta Complexidade Transplantes

04/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

04/06/2025

Portaria DRAC Nº 5, DE 3 DE junho DE 2025

Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas