Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.915, DE 4 DE dezembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.914, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.914, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.914, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.913, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.913, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.913, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pess...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos d...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.909, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das ...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.901, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.901, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.901, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...