PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21471
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.798, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.798, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.798, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.782, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia e Hematologia, a habilitação do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alt...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.781, DE 1º de agosto DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica a habilitação do Hospital de Clínicas da UFPR HC e MVFA e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finance...
04/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.780, DE 1º de agosto DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Gravatá no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.778, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.777, DE 1º DE agosto DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia, a habilitação do Hospital de Clínicas de Passo Fundo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC)...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.775, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita o Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Município de Salgueiro, do Estado de Pernambuco O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras, nos serviços ...
04/08/2025
Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.763, DE 1º DE AGOSTo DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia a habilitação do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC...
04/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.762, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Habilita leitos da Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incis...