Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
11/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.075, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.075, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.075, DE 9 DE junho DE 2025 Altera o anexo XXI da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXI da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.171, DE 9 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.171, DE 9 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.171, DE 9 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
11/06/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Tildrakizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, e que são candidatos à tera...
11/06/2025
DESPACHO Nº 60, DE 9 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 60, DE 9 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 60, DE 9 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2...
11/06/2025
DESPACHO Nº 59, DE 9 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 59, DE 9 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 59, DE 9 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de 2...
11/06/2025
Resolução-RE nº 2.158, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (*)
Resolução-RE nº 2.158, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (*) Resolução-RE nº 2.158, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
11/06/2025
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025 Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL...
11/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 368, DE 5 de junho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 368, DE 5 de junho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 368, DE 5 de junho DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado a...
11/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 de junho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 de junho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 de junho DE 2025 Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. A DI...