PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.089, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos Doadores e Transplantados de Uberlândia, com sede em Uberlândia (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complem...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.088, DE 30 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Bibi Moura, com sede em Afogados da Ingazeira (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.086, DE 30 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.085, DE 29 DE julho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede em Anitápolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Compl...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.084, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Obra Portuguesa de Assistência, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.083, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.082, DE 29 DE julho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Palmeira dos Índios, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de ...
08/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.081, DE 29 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Cons...
08/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.727, DE 28 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 20...