Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rovena, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.712, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.712, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.712, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Comp...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.711, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.711, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.711, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vó Alzira - Instituto VOAR, com sede em Colinas (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasil Amazônia - IBRA, com sede em Ananindeua (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Social Alexandriense, com sede em Alexandria (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Federação Espírita do Paraná, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que...