PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.825, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, Município de São José do Ouro, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Santa Catarina, para o atendimento de Adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º F...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.822, DE 4 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.822, DE 4 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.822, DE 4 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Município de Belo Horizonte, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
06/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.949, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.949, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.949, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
05/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.743, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 137, de 23 de julho de 2025, Seção 1, págs. 107 e 108. Onde se lê: VCR DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA / 58.368.050/0001-06 25351.089384/2025-17 / 8318684 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIV...
05/08/2025
DESPACHO Nº 88, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 88, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 88, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Decisã...
05/08/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Escorpiônicos. Ref.: 25000.184273/2023-23. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "c"...