PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5058

normas em: último ano

26%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

234

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

752 novos serviços

Novas Terapias no SUS

99 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/08/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

06/08/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente o indeferimento da Alteraç...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

06/08/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA SECTICS/MS Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Comitê Técnico Consultivo para apoio ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (CTCPDP). Ref.: 25000.130032/2025-26. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 d...

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

06/08/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Ataléia no estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...