PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
04/08/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2026 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae por meio da técnica de reação em cadeia da polimerase em tempo real com amostra de raspado intradérmico ou biópsia de pele ou de nervo para auxiliar o diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sen...
04/08/2026
DESPACHO N° 92, DE 30 DE JULHO DE 2026
DESPACHO N° 92, DE 30 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 92, DE 30 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
04/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.596, DE 30 DE julho DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande em Recuperação Judicial, com sede em Rio Grande (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado...