PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2028
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
444 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
49 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.180, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Belo Horizonte no estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.179, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Nova Prata, do estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.177, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.176, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Diamantina e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrico. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inci...
18/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.175, DE 17 de SETEMBRO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Caratinga, do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.173, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.172, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e...
18/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.171 DE 17 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Brasileira de Biobancos do Ministério da Saúde - RBBMS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de ...
18/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.137, DE 17 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e substitui a Portaria GM/M n° 4.185 de 1° de dezembro de 2022, para instituir a Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres - Rede Vigidesastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições qu...