Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 486, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 486, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 486, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
09/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada real...
09/02/2026
Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
09/02/2026
Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Mand...
09/02/2026
Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Mand...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
09/02/2026
Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
09/02/2026
Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...