PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Pernambuco, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.851, DE 5 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.851, DE 5 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.851, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Indaial no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.849, DE 5 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.849, DE 5 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.849, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.848, DE 5 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.848, DE 5 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.848, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Município de Montes Claros/MG, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Co...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.847, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para a situação de Dengue e Outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desativado o Centro de Operações de Emergências e...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.845, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.845, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.845, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Jaraguá do Sul no Estado de Santa Catarina, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.843, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
06/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais, Municípios de Belo Horizonte e Pouso Alegre, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
06/08/2025
Portaria GM/MS Nº 7.841, DE 5 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.841, DE 5 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.841, DE 5 DE agosto DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. ...