PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.978, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.976, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.976, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.976, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.975, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.975, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.975, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.974, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.974, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.974, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.973, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.973, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.973, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.971, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.969, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, ...