PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2025
DESPACHO Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 90, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
07/08/2025
DESPACHO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
DESPACHO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 DESPACHO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOCIEDADE COOPERATIVA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.035, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.034, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.034, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.034, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ODONTO MAIS BRASIL OPERADORA DE PLANO ODONTOLÓGICO LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21,...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora YOU ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e na forma do disp...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.032, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 19...
07/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9....
07/08/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.087, DE 30 DE julho DE 2025 Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Salvador/BA, em desfavor do (CEBAS) da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489...