Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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13/06/2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE, mediante alteração de denominação e categoria, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso X, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.965, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.962, DE 22 DE maio DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (Publicada no DOU, de 31/01/2025, Seção 1, página 80.) ANEXO (*) UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO PORTARIA GM/MS DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) SP BRAGANÇA PAULISTA 350760 CRU 7014457 208768 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFI...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.089, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 1, página 68 ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO TIPO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO LEITOS NOVOS TOTAL DE LEITOS COMPLEMENTO DE CUSTEIO RAU (R$) SC 420290 BRUSQUE 2522411 HOSPITAL AZAMBUJA MUNICIPAL II 82.73 UTI ADULTO R...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.846, de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica renovada a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V - Conjunto Ceará), localizada no Município de Fortaleza (CE), conforme Anexo a esta Portaria. LEIA-SE Art. 1º Fica renovada a qualificação, a c...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 7.033, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 1, página 141, ONDE SE LÊ: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 6ª (sexta) parcela de 2025". LEIA-SE: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais n...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 6.923, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 1, página 120, ONDE SE LÊ Art. 1º O art. 8º do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com o inciso X, da seguinte forma: LEIA-SE: Art. 1º O art. 8º do Anexo 29 do Anexo I da Portaria de Consolidação GM...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.842, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 123, ONDE SE LÊ: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEIA-SE: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 2ª parcela de 2025.