PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.958, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.957, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.956, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.149, de 08 de abril de ...
07/08/2025
ARESTO Nº 1.721, de 6 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO Nº 1.721, de 6 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO Nº 1.721, de 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 1...
07/08/2025
ARESTO Nº 1.720, de 6 DE AGOSTO DE 2025
ARESTO Nº 1.720, de 6 DE AGOSTO DE 2025 ARESTO Nº 1.720, de 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 11, realizada no dia 28 de junho de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diret...
07/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 4.224 ,de 11 de novembro ...
07/08/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 641, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Resolução Normativa nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualque...