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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.436, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.435, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.434, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.433, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.432, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...