Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.770, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.770, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.770, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.769, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.769, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.769, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Juvenal Bastos Ferreira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dieter Morszeck, com sede em Santarém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Comple...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Abba Pai, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certific...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Social União BR Sumaré, com sede em Sumaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.084, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.081, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...