PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1151
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
66
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.071, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.070, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.069, DE 24 DE JULHO DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lucas, com sede em Cascavel (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.068, DE 24 DE JULHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, d...
08/08/2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025 PORTARIA SAES/MS Nº 3.066, DE 24 DE JULHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira em Defesa da Saúde - ABSAUDE, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
08/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.619, DE 17 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
07/08/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.255, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 113, de 17 de junho de 2025, Seção 1, pág. 189. Onde se lê: PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 55.799.128/0001-59 25351.087317/2025-50 / MW2343MWM960 (8.31846.8) AVENIDA PARANAPANEMA, 739, SALA 01 - TABOÃO - 09930450 - DIADEMA/SP ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DIS...
07/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.881, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.881, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.881, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
07/08/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.880, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.880, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.880, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...