Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.890, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 202...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.875, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.863, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Evangélico da Bahia - FALIDO, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que disp...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.860, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.840, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem Restauração Shalom, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.838, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.838, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.838, DE 10 de junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certifi...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.834, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.834, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.834, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional e de Saúde de Sonora, com sede em Sonora (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro d...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.833, DE 10 de junho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.833, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.833, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Referência em Saúde (IRSAUDE), com sede em Vitória de Santo Antão (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.807, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas