Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19083

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

507

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4397 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

334 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/12/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ho...