PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2563 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

5026 novos serviços

Novas Terapias no SUS

565 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

424 atos de emergência

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18/09/2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

18/09/2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.643, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas consta...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/09/2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.675, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

18/09/2026

Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.186, DE 17 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...