Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
09/02/2026
Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
09/02/2026
Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Mand...
09/02/2026
Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Mand...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
09/02/2026
Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
09/02/2026
Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
09/02/2026
Resolução-RE nº 478, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 478, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 478, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
09/02/2026
Resolução-RE nº 477, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 477, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 477, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial...