Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3212
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
319 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
428 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
97 atos de emergência
09/02/2026
Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 485, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
09/02/2026
Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 484, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Mand...
09/02/2026
Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 483, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Mand...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 482, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
09/02/2026
Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 480, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de prod...
09/02/2026
Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 479, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
09/02/2026
Resolução-RE nº 478, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 478, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 478, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
09/02/2026
Resolução-RE nº 477, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 477, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 477, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial...