PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21506
normas em: desde o início
Chamado à Ação
651
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.032, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.031, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.030, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.029, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confo...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...