Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.186, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.186, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.186, DE 10 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.164, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.156, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Brasília e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.150, DE 10 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.087, DE 10 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, que...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.898, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 18...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.896, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS do Desafio Cristão Nova Vida - DCNOVI, com sede em Franca (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe so...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.894, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a ...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.893, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - SEPACO, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...