Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.147, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.143, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, reso...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.917, DE 11 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de de...
13/06/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SAPS/MS Nº 342, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no Conselho Regional de Medicina - CRM (Perfil I) no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 22, DE 11 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 22, DE 11 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 22, DE 11 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.178833/2024-91 Interessado: REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS/MG, CNPJ nº 03.338.877/0001-85. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamento...
13/06/2025
Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025
Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025 Despacho Nº 21, DE 11 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.004093/2022-96. Interessado: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA/PE, CNPJ nº 34.978.915/0001-98. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de de...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.198, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.198, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.198, DE 10 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.197, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.197, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.197, DE 10 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao município de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.188, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.188, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.188, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Governador Valadares e Três Corações no Estado de Minas Gerais., para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...