PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21506
normas em: desde o início
Chamado à Ação
651
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
401 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.043, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.043, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.043, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.042, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.041, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.040, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.040, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.040, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.039, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.039, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.039, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Incluir, no Anexo da Resolução - RE nº 36, de ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.038, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.038, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.038, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
11/08/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão da alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº ...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Ge...
11/08/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10102 - GGMED - INDEF...