PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 709, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2014, no Suplemento, pág. 88, Onde se lê: "FILIAL EMPRESA: FEDERAL EXPRESS CORPORATION AUTORIZ/MS: KKY9-5W18-63H2 CNPJ: 00.676.486/0005-06 PROCESSO Nº. 25759.185376/2006-47 (0110852/14-2) ENDEREÇO: RODOVIA SANTOS DUMONT, S/N - AEROPORTO INT. DE VIRACOPOS BAIRRO: ITATINGA MUN...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.124, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 01, pág. 82 Onde se lê: ---------------------------------------------------------------------------------- OCTAPHARMA BRASIL LTDA - 02552927000160 FATOR II, FATOR VII, FATOR IX, FATOR X DE COAGULAÇÃO, PROTEÍNA C E PROTEÍNA S OCTAPLEX 25351.042119/2003-51 03/2...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº 837, de 28 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2007, na Seção 1, pág. 66, Onde se lê: "EMPRESA: Federal Express Corporation AUTORIZ/MS: UGY9-5W18-63H2 C.N.P.J.: 00.676.486/005-06 PROCESSO: 25759.185376/2006-47 ENDEREÇO: Aeroporto Internacional, S/N COMPLEMENTO: Terminal de Cargas BAIRRO: Viracopos MUNICÍPIO: Campina...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.297, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2015, no Suplemento, pág. 84, Onde se lê: "MATRIZ EMPRESA: ECOPORTO SANTOS S/A. AUTORIZ/MS: 9.000508-1 CNPJ: 02.390.435/0004-68 PROCESSO Nº . 25759.393797/2006-40 (0163754/14-1) ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO ANTONIO ALVES FREIRE S/N - LADO ÍMPAR BAIRRO: SABOÓ MUNICÍPIO:...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.037, DE 1º DE setembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barbacena (Macro Centro-Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especia...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 4 DE SETMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 4 DE SETMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.424, DE 4 DE SETMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.421, DE 4 DE SETEMBRO 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.421, DE 4 DE SETEMBRO 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.421, DE 4 DE SETEMBRO 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prátic...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.067, DE 5 DE setembro DE 2025 Altera, de Centro Especializado em Reabilitação (CER II) para Centro Especializado em Reabilitação (CER III), a habilitação do Nami - Nucleo de Atenção Média Integrada e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.066, DE 5 DE setembro DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado ...