Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
183 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
306 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.207, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.207, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.207, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Porto Alegre e ao Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 ...
13/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.206, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.206, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.206, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Passos e Unaí, do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da ...
13/06/2025
ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025
ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025 ATO PORTARIA GM/MS Nº 7.205, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Janaúba no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Const...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.202, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolv...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.201, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.199, DE 11 DE junho DE 2025 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, r...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.180, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.175, DE 11 DE junho DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Dr. Martin Cesar Agnoletto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Ijuí. O MI...
13/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.152, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), o Hospital 05 de Outubro, do Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto no Anexo X - Política Nacional de Atenção Integral à ...