PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.470, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.470, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.470, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
09/09/2025
DESPACHOS de 5 de setembro de 2025
DESPACHOS de 5 de setembro de 2025 DESPACHOS de 5 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.135343/2012-67. Interessado: RESENDE COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 887, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.048, DE 4 DE setembro DE 2025 Prorroga o prazo previsto pela Portaria GM/MS nº 2.110, de 30 de junho de 2022, que institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 886, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 885, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
09/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
08/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº 776, de 23 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2007, na Seção 1, pág. 29, Onde se lê: "EMPRESA: TERMINAL PARA CONTEINERES DA MARGEM DIREITA S.A. AUTORIZ/MS: KL5L0Y7X-6LMW C.N.P.J.: 02.390.435/004-68 PROCESSO: 25759.393797/2006-40 ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO ANTONIO ALVES FREIRE S/N COMPLEMENTO - LADO IMPAR BAIRRO: SAB...