Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 29, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 29, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 29, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.176006/2023-82. Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MUÇUM/RS, CNPJ nº 01.261.592/0001-68. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 28, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 28, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 28, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.025926/2024-14. Interessado: Instituto Vida Abundante, CNPJ nº 22.422.153/0001-60. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de...
13/06/2025
Despacho Nº 27, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho Nº 27, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho Nº 27, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.042978/2022-93. Interessado: ASSOCIAÇÃO PARAGUACUENSE DE COMBATE AO CÂNCER/SP - CNPJ nº 00.664.575/0001-09. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidi...
13/06/2025
Despacho Nº 26, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho Nº 26, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho Nº 26, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.187800/2021-90. Interessado: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE/SC, CNPJ nº 83.884.999/0001-06. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto...
13/06/2025
Despacho Nº 25, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho Nº 25, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho Nº 25, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.177816/2022-75. Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO PAULISTA. CNPJ nº 53.723.870/0001-55. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de...
13/06/2025
Despacho Nº 24, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho Nº 24, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho Nº 24, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.147966/2023-35. Interessado: INSTITUTO BENEFICENTE VALE DO SÃO FRANCISCO/PE, CNPJ nº 35.445.998/0001-12. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mé...
13/06/2025
Despacho GM/MS Nº 23, DE 12 DE junho DE 2025
Despacho GM/MS Nº 23, DE 12 DE junho DE 2025 Despacho GM/MS Nº 23, DE 12 DE junho DE 2025 Processo nº 25000.059478/2021-18 Interessado: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS/CE, CNPJ nº 07.018.138/0001-67. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de Indeferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito...
13/06/2025
Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 13, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmi...
13/06/2025
Consulta Pública nº 12, DE 12 DE junho DE 2025
Consulta Pública nº 12, DE 12 DE junho DE 2025 Consulta Pública nº 12, DE 12 DE junho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâm...